Resumo Esta pesquisa analisou o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) no tempo na escola, em seus componentes (matrícula, presença e jornada) e nas motivações relacionadas a partir dos suplementos especiais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004 e 2006. A expansão de 67% na cobertura do PBF no período permite testar efeitos-dosagem desse programa. Não se rejeitaram as hipóteses de impacto do PBF no tempo na escola e em seus componentes. Outra estratégia de identificação revela que os jovens marginalmente elegíveis em idade ao PBF apresentaram chances 62%, 8% e 6% maiores de frequentar a escola, cumprir a presença mínima e estudar mais do que 4 horas por dia, respectivamente, do que os quase elegíveis. Por fim, testes sobre as motivações alegadas para transgredir as condicionalidades escolares não descartam um efeito de alívio de renda corrente proporcionado pelo PBF.

Abstract This article studies the impact of the Bolsa Família Program (BFP) on time spent in school, its components (enrollment, attendance, and school journey), and on the reasons students dropout or show low-attendance. The research uses data from the National Household Sample Survey (PNAD) for the years 2004 and 2006. During this period, the BFP coverage expanded by 67% enabling to test the dosage-effects of the program. The tests could not refute the hypothesis related to the impact of the BFP on time spent in school, and any of its components. Another identification strategy used shows that teenagers marginally eligible to BFP were 62% more likely to be enrolled at school, 8% more likely to comply with the attendance conditionality, and 6% more likely to study more than 4 hours per day. Finally, tests on the alleged reasons leading beneficiaries to fail in complying with the BFP conditions could not reject the existence of an effect of current income relief related to the program.

Resumen Estudiamos el impacto del Programa Bolsa Familia (PBF) sobre el tiempo en la escuela, sus componentes (matrícula, presencia y jornada) y motivaciones relacionadas a partir de los suplementos especiales de la Encuesta Nacional de Hogares por Muestreo (PNAD) de 2004 y 2006. La expansión del 67% del PBF en el período permite probar efectos-dosificación del programa. No rechazamos la hipótesis de impacto del PBF sobre el tiempo en la escuela y sus componentes. Otra estrategia de identificación muestra que los jóvenes marginalmente elegibles en edad al PBF presentaron chances 62%, 8% y 6% mayores de asistir a la escuela, cumplir con la presencia mínima y estudiar más de 4h/día, respectivamente, que los casi elegibles. Evidencias acerca de las motivaciones para transgredir las condicionalidades no descartan un efecto de alivio de ingresos proporcionado por el PBF.

Resumo Este artigo avalia o papel de programas de transferência de renda condicionada (sigla CCTs em inglês) como o Bolsa Família e o Bolsa Escola federais, sua expansão recente e discute o seu futuro. Organizamos evidências empíricas de trabalhos anteriores, propondo um arcabouço integrado a partir de duas perspectivas complementares. A primeira utiliza abordagem-fim via influências agregadas de curto prazo exercidas por esses programas por meio de quatro componentes: equidade, prosperidade, estabilidade e sensibilidade. A ênfase é sobre a comparação dos resultados do Bolsa Família com outros programas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Previdência Social. A segunda perspectiva segue abordagem-meio inspecionando os mecanismos microeconômicos pelos quais os CCTs operam, comparando os impactos sobre os indivíduos beneficiários desses programas vis-à-vis aqueles que não o são. Essa segunda perspectiva ajuda no diálogo sobre a relevância dos diferentes atributos dos CCTs e a discutir possíveis melhorias.

Abstract This article evaluates the role of the Brazilian federal Conditional Cash Transfer programs (CCTs) such as Bolsa Família and Bolsa Escola during the past recent years and discusses their future. Based on previous empirical evidence based on my own work, I propose an integrated framework with two complementary perspectives. The first perspective is a goal approach based on the short term aggregated influences exerted by these programs, organized under four headings, namely: equality, prosperity, stability and sensibility. The emphasis here is to compare the results of Bolsa Família with other official programs such as BPC and Social Security benefits. The second perspective follows a means approach inspecting the microeconomic mechanisms through which CCTs operate, comparing the impacts on CCTs beneficiaries versus non-beneficiaries. Such perspective helps in dialoguing about the relevance of different CCTs attributes, and to discuss possible desirable upgrades.

Resumen Este artículo examina el papel de las políticas de transferencias condicionadas de ingreso (CCT’s en Inglés) como Bolsa Familia y Bolsa Escuela, su reciente expansión y su futuro. Organizamos la evidencia empírica de nuestros trabajos, propongo un marco integrado desde dos perspectivas complementarias. La primera utiliza un enfoque-final desde una gama de influencias macroeconómicas a corto plazo ejercidas por esos programas a través de cuatro componentes: equidad, prosperidad, estabilidad y sensibilidad. El énfasis es en la comparación de los resultados del Bolsa Familia con otros programas, como las prestaciones de la Seguridad Social y BPC. La segunda utiliza un enfoque-medio a través de la inspección de los mecanismos por los que las CCT’s operan mediante la comparación de los impactos sobre los beneficiarios vis-à-vis aquellos que no son. Esto ayuda en el diálogo sobre la relevancia de los diferentes atributos de las CCT’s y posibles mejoras.

Este artigo tem como objetivo avaliar os impactos sociais do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) no Nordeste no município de Porto Seguro, Brasil. O método baseia-se na técnica de diferença em diferenças e utilizamos os microdados dos Censos Demográficos de 1991 e 2000. Os resultados sugerem avanços sociais com o alívio à pobreza, sendo os benefícios distribuídos em geral de forma igualitária entre população nativa e migrante. Há uma piora relativa na questão sanitária, que se configura em um sério problema ambiental de médio e longo prazo, cujos custos são em sua maioria absorvidos pela população nativa. Conclui-se que a manutenção do capital natural é o principal problema que afasta o turismo ofertado em Porto Seguro do conceito de sustentabilidade. O artigo também reforça o uso dos estimadores de diferença em diferença como um bom método de avaliação de impactos de políticas públicas no setor.

This paper aims to evaluate the social impacts of the Tourism Development Program (Prodetur) in the northeastern town of Porto Seguro, Bahia, Brazil. The method used is based on the difference in difference technique applied to the 1991 and 2000 Census microdata. The results suggest social advances following from poverty relief based on income - where the benefits are distributed, generally, in a relatively equal manner between the native and migrant population. There is a relative deterioration in the sanitary situation, which consists of a very serious problem in the mid- and long-term, whose costs are mostly borne by the native population. Therefore, maintaining the natural capital is the main aspect that distances Porto Seguro’s tourism supply from the concept of sustainability. The article also relies on difference in difference estimators to assess the impacts of local public policies related to the sector.

Em 2000, o governo federal aprovou uma lei que permitiu aos Estados fixarem pisos salariais acima do salário mínimo. Os Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul adotaram tal lei em 2001. Utilizando dados de painel da Pesquisa Mensal de Emprego de 2000 e 2001, encontramos um baixo cumprimento da lei nestes Estados. Adicionalmente, obtivemos evidências de efeito nulo sobre o nível de emprego. Estes resultados indicam um alto descumprimento da legislação devido a uma baixa efetividade da lei, como sugerido pela teoria.

In 2000, the federal government approved a law that permitted the states to set wages floors above minimum wage. The states of Rio de Janeiro and Rio Grande do Sul adopted this law in 2001. We utilized panel data of Employment Monthly Survey from 2000 and 2001, and observed a low adherence to this law in these states. Furthermore, we get evidences of negligible effect on employment level. These results indicate a high legislation noncompliance due to low enforcement of the law, as suggested by the theory.

Este artigo objetiva demonstrar que incentivos são capazes de influenciar a decisão do trabalhador autônomo de participar ou não do sistema público de Previdência (INSS) utilizando um arcabouço de Teoria de Contratos (modelo de Principal e Agente). A flexibilização das regras referentes à cessão de benefícios previdenciários para os mais pobres presentes na Constituição Federal de 1988 funciona como um laboratório sobre a reação da contribuição previdenciária a incentivos. A análise empírica, entretanto, contradiz as previsões do modelo teórico. Há um movimento generalizado de saída do sistema público de Previdência, mas esse movimento é mais acentuado exatamente no grupo dos autônomos mais ricos. Em termos teóricos, isso é explicado como uma violação das restrições de compatibilidade de incentivos. Em termos práticos, pode-se pensar esse movimento a partir da maior oferta de fundos de pensão privados existente no mercado, concorrendo com o INSS.

This paper intends to show that economic incentives can affect the decisions of self-employed people whether to join or not the Brazilian social security system using a Principal-Agent framework. Relaxation of the rules for low income workers to access social security benefits promoted by the Federal Constitution of 1988 provides a laboratory to test such a model. The empirical analysis, however, contradicts the expectations of the theoretical model. There is a general movement of withdrawal from the social security system yet this movement is more pronounced at the richest self-employed group. In theoretical terms, this is explained by a violation of the incentive compatibility constraints. One possible explanation is that the increase in the availability of private pension funds in the market has created competition for the government system.

Nível de renda e estado de saúde são variáveis correlacionadas tanto pelo fato de aumentos da primeira propiciarem maior acesso a bens e serviços, que se refletem em melhorias no estado de saúde das pessoas, como pelos ganhos de produtividade e de renda propiciados por melhorias da saúde do trabalhador. Este artigo estuda os impactos da renda na saúde no Brasil, tendo como instrumento para lidar com o problema de simultaneidade as mudanças observadas em políticas de transferência de renda aos idosos de baixa renda. A estratégia usada foi comparar o estado de saúde de pessoas idosas de baixa renda - sem contar o efeito dos benefícios - antes e depois do incremento exógeno do recebimento de novos programas de transferência de renda. Utilizamos um estimador de diferenças em diferenças, baseado em regressões logísticas sobre suplementos especiais de saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 1998 e 2003. O trabalho demonstra uma melhora diferenciada do estado de saúde de pessoas idosas de baixa renda, o que não nos permite rejeitar a hipótese de que mudanças de renda causam melhorias nas condições percebidas de saúde.

Income levels and health status are related variables, because an increase in income enables greater access to assets that improve individual health status, and because productivity and income gains are associated with improved workers' health. Recent Brazilian experience offers favorable conditions to overcome the simultaneity problem that occurs when estimating the impact of income on health. A special health edition from both the 1998 and 2003 National Household Surveys (PNAD) shows the relationship between changes in these two variables. In addition, the Brazilian government has adopted and expanded several income transfer programs targeting the poor elderly population. The strategy used to identify the effect of income on health consisted of comparing the health status of eligible and non-eligible groups, before and after the expansion of income transfer programs. We used differences in estimates based on logistic regression. Our results show a distinct gain in the health status of lower-income seniors and do not allow rejecting the hypothesis that income changes have an impact on perceived health conditions.

Nível de renda e estado de saúde são variáveis correlacionadas tanto pelo fato de aumentos da primeira propiciarem maior acesso a bens e serviços, que se refletem em melhorias no estado de saúde das pessoas, como pelos ganhos de produtividade e de renda propiciados por melhorias da saúde do trabalhador. Este artigo estuda os impactos da renda na saúde no Brasil, tendo como instrumento para lidar com o problema de simultaneidade as mudanças observadas em políticas de transferência de renda aos idosos de baixa renda. A estratégia usada foi comparar o estado de saúde de pessoas idosas de baixa renda - sem contar o efeito dos benefícios - antes e depois do incremento exógeno do recebimento de novos programas de transferência de renda. Utilizamos um estimador de diferenças em diferenças, baseado em regressões logísticas sobre suplementos especiais de saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 1998 e 2003. O trabalho demonstra uma melhora diferenciada do estado de saúde de pessoas idosas de baixa renda, o que não nos permite rejeitar a hipótese de que mudanças de renda causam melhorias nas condições percebidas de saúde.

Income levels and health status are related variables, because an increase in income enables greater access to assets that improve individual health status, and because productivity and income gains are associated with improved workers' health. Recent Brazilian experience offers favorable conditions to overcome the simultaneity problem that occurs when estimating the impact of income on health. A special health edition from both the 1998 and 2003 National Household Surveys (PNAD) shows the relationship between changes in these two variables. In addition, the Brazilian government has adopted and expanded several income transfer programs targeting the poor elderly population. The strategy used to identify the effect of income on health consisted of comparing the health status of eligible and non-eligible groups, before and after the expansion of income transfer programs. We used differences in estimates based on logistic regression. Our results show a distinct gain in the health status of lower-income seniors and do not allow rejecting the hypothesis that income changes have an impact on perceived health conditions.

O trabalho realiza uma análise empírica dos determinates do uso de crédito a partir de amostra de 50 mil empresas formais e informais por conta própria ou empregadoras até cinco empregados a partir da Pesquisa Economia Informal Urbana (ECINF) do IBGE. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento do crédito produtivo popular no Brasil. O mercado de microcrédito se revela incipiente: apenas 13,7% dos nanonegócios apresentavam dívida pendente, a concentração dos estoques de dívida entre os 10% mais altos valores neste segmento é de 98,5% contra 60,8% do faturamento e 59,4% do lucro. Complementarmente, 7% dos nanonegócios obtiveram acesso a crédito nos três meses anteriores à pesquisa. Apresentamos o padrão de correlações do uso do crédito produtivo popular com outras variáveis, baseadas em um modelo logístico rodado a partir dos microdados da ECINF. Constatamos que alguns elementos do capital social como participação em cooperativas, indicadores de formalidade e posse de equipamentos apresentam correlação significativa com o acesso a crédito. Em geral, os resultados são consistentes com a importância atribuída na literatura a garantias reais e alternativas na obtenção de fontes de financiamento.

The paper aims to contributing to the development of microcredit policies in Brazil. The current paper benefits from the survey about the Informal Urban Economy - ECINF, performed by the IBGE, where almost 50,000 self-employed and those employing up to five employees were interviewed. The microcredit market reveals to be incipient in the country's urban areas; only 7% of small businesses attained access to credit in the three months prior to the survey. We describe the pattern of correlation of access to productive credit use with other variables, in particular those connected with the ownership of real guarantees or social capital elements. The possession of equipments and the membership to cooperatives are positively correlated to the attainment of credit. The formality of businesses also presents strong correlation with access to loans. Overall, our results are consistent with the importance attributed in the literature on credit to both real and alternative forms of collateral.

O objetivo deste artigo é realizar um comparativo das condições de saúde dos profissionais do setor de transporte rodoviário e a saúde dos ocupados nos demais setores da economia nos Estados brasileiros. As informações foram obtidas com base nos microdados do suplemento saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1998, e por meio de regressões logísticas estimou-se as chances de um trabalhador ficar doente ou se auto-avaliar doente, segundo suas características sócio-demográficas. O contingenciamento de algumas variáveis também permitiu avaliar a "produção sacrificada" decorrente da restrição das atividades de trabalho por motivo de saúde no setor de transporte rodoviário. Quanto às doenças cardiovasculares e músculo-esqueléticas, observou-se variações nas chances de adquirir essas afecções em função da idade e dos anos de escolaridade, assim como o risco aumentado para trabalhadores do setor de cargas e de passageiros, e para a categoria motoristas e cobradores. A média de dias perdidos de trabalho dos motoristas e cobradores foi de 6,28 dias, o que representou uma perda salarial de aproximadamente R$ 6,6 milhões nos Estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

This article aims to compare health conditions among transportation workers and the general population. Data were obtained from the health survey supplement of the National Sample Household Survey (1998) and were estimated by means of a logistic regression model with socio-demographic characteristics as predictive variables. Production losses resulting from time off the job due to disease was estimated. Age, years of schooling, work in the cargo transportation industry, and being a driver were significantly associated with the odds of cardiovascular and musculoskeletal diseases. The average number of working days lost by drivers and fare collectors was 6.28, representing a wage loss of approximately US$2.6 million.

O objetivo deste artigo é realizar um comparativo das condições de saúde dos profissionais do setor de transporte rodoviário e a saúde dos ocupados nos demais setores da economia nos Estados brasileiros. As informações foram obtidas com base nos microdados do suplemento saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1998, e por meio de regressões logísticas estimou-se as chances de um trabalhador ficar doente ou se auto-avaliar doente, segundo suas características sócio-demográficas. O contingenciamento de algumas variáveis também permitiu avaliar a "produção sacrificada" decorrente da restrição das atividades de trabalho por motivo de saúde no setor de transporte rodoviário. Quanto às doenças cardiovasculares e músculo-esqueléticas, observou-se variações nas chances de adquirir essas afecções em função da idade e dos anos de escolaridade, assim como o risco aumentado para trabalhadores do setor de cargas e de passageiros, e para a categoria motoristas e cobradores. A média de dias perdidos de trabalho dos motoristas e cobradores foi de 6,28 dias, o que representou uma perda salarial de aproximadamente R$ 6,6 milhões nos Estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

This article aims to compare health conditions among transportation workers and the general population. Data were obtained from the health survey supplement of the National Sample Household Survey (1998) and were estimated by means of a logistic regression model with socio-demographic characteristics as predictive variables. Production losses resulting from time off the job due to disease was estimated. Age, years of schooling, work in the cargo transportation industry, and being a driver were significantly associated with the odds of cardiovascular and musculoskeletal diseases. The average number of working days lost by drivers and fare collectors was 6.28, representing a wage loss of approximately US$2.6 million.

Este artigo apresenta um perfil de pobreza para o Brasil, com base em três diferentes pesquisas domiciliares de 1996. Nós usamos a PPV para estimar as linhas de pobreza e indigência. A Contagem Populacional é usada para permitir um refinamento inédito do mapa da pobreza do país. As medidas de pobreza também são apresentadas para um amplo conjunto de sub-grupos, com base na PNAD de 1996, com novos ajustamentos por aluguéis imputados e por diferenças espaciais de custo de vida. A robustez do perfil é verificada em relação a diferentes linhas de pobreza, deflatores espaciais de preço e escalas de equivalência. A incidência total da pobreza varia de 23% considerando a linha de indigência a 45% considerando uma linha de pobreza mais generosa. Mais importante, porém, é que a pobreza varia significativamente entre regiões e tamanhos de cidades, sendo mais pobres as áreas rurais, cidades pequenas e médias e as periferias metropolitanas das regiões Norte e Nordeste.

This paper presents a poverty profile for Brazil, based on three different sources of household data for 1996. We use PPV consumption data to estimate poverty and indigence lines. ''Contagem'' data is used to allow for an unprecedented refinement of the country's poverty map. Poverty measures and shares are also presented for a wide range of population subgroups, based on the PNAD 1996, with new adjustments for imputed rents and spatial differences in cost of living. Robustness of the profile is verified with respect to different poverty lines, spatial price deflators, and equivalence scales. Overall poverty incidence ranges from 23% with respect to an indigence line to 45% with respect to a more generous poverty line. More importantly, however, poverty is found to vary significantly across regions and city sizes, with rural areas, small and medium towns and the metropolitan peripheries of the North and Northeast regions being poorest.

Esse artigo estuda a relação entre desigualdade social e saúde no Brasil. A estratégia usada foi avaliar as necessidades e o consumo dos serviços de saúde, bem como o acesso a seguro saúde ao longo da distribuição de renda. Adicionalmente, por meio da estimação de uma regressão logística, foram avaliados outros determinantes do consumo dos serviços de saúde, com o intuito de se conhecer aonde e quem utiliza esses serviços no país. Os dados foram extraídos da Pesquisas Nacional de Amostra por Domicilio da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística levada a campo em 1998. Em geral, observou-se que os indivíduos nos primeiros décimos da distribuição de renda têm pior acesso a seguro saúde, necessitam de maiores cuidados médicos, mas consomem menos os serviços de saúde. As outras características extra rendimento indicam que os principais determinantes para o consumo dos serviços de saúde estariam fortemente associados aos grupos sociais mais privilegiados (de maior escolaridade, acesso a seguro saúde, água, esgoto, luz, coleta de lixo) e a fatores que apontam para capacidade de geração de oferta desses serviços no país.

This paper studies the relationship between social inequality and health in Brazil. The strategy adopted by the authors was to analyze needs and uses of medical care as well as access to health insurance plans according to income distribution. Determinants of health care consumption were also studied by means of logistic regression. The main source of data was the 1998 National Sample Household Survey of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (PNAD-IBGE). In general, individuals in the lowest income distribution deciles had less access to health insurance, greater need for medical care, and lower consumption of such services. Other determinants of health care consumption were heavily associated with the most privileged social strata (greater access to schooling, water supply, sewerage, electricity, garbage collection, and health insurance) and with factors pointing to the capacity to supply these services in country.

Esse artigo estuda a relação entre desigualdade social e saúde no Brasil. A estratégia usada foi avaliar as necessidades e o consumo dos serviços de saúde, bem como o acesso a seguro saúde ao longo da distribuição de renda. Adicionalmente, por meio da estimação de uma regressão logística, foram avaliados outros determinantes do consumo dos serviços de saúde, com o intuito de se conhecer aonde e quem utiliza esses serviços no país. Os dados foram extraídos da Pesquisas Nacional de Amostra por Domicilio da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística levada a campo em 1998. Em geral, observou-se que os indivíduos nos primeiros décimos da distribuição de renda têm pior acesso a seguro saúde, necessitam de maiores cuidados médicos, mas consomem menos os serviços de saúde. As outras características extra rendimento indicam que os principais determinantes para o consumo dos serviços de saúde estariam fortemente associados aos grupos sociais mais privilegiados (de maior escolaridade, acesso a seguro saúde, água, esgoto, luz, coleta de lixo) e a fatores que apontam para capacidade de geração de oferta desses serviços no país.

This paper studies the relationship between social inequality and health in Brazil. The strategy adopted by the authors was to analyze needs and uses of medical care as well as access to health insurance plans according to income distribution. Determinants of health care consumption were also studied by means of logistic regression. The main source of data was the 1998 National Sample Household Survey of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (PNAD-IBGE). In general, individuals in the lowest income distribution deciles had less access to health insurance, greater need for medical care, and lower consumption of such services. Other determinants of health care consumption were heavily associated with the most privileged social strata (greater access to schooling, water supply, sewerage, electricity, garbage collection, and health insurance) and with factors pointing to the capacity to supply these services in country.

RESUMO Este artigo avalia a efetividade da política de salário mínimo em vários segmentos do mercado de trabalho brasileiro. Nossa técnica básica é quantificar as soluções de canto impostas pelo salário mínimo. Esses pontos são posteriormente utilizados como um mecanismo de focalização na simulação dos limites superiores dos efeitos do salário mínimo nas medidas de pobreza. Destacamos a importância de dois efeitos incomuns do salário mínimo: i) A alta porcentagem de funcionários informais que recebem exatamente um salário mínimo, isso aumenta os efeitos do mínimo sobre a pobreza; e ii) o uso do salário mínimo como numerário na determinação de salários, em particular no setor formal.

ABSTRACT This paper evaluates the effectiveness of the minimum wage policy in various segments of Brazilian labor markets. Our basic technique is to quantify corner solutions imposed by the minimum wage. These points are later used as a focalization mechanism in the simulation of upper bounds of the effects of the minimum wage on poverty measures. We highlight the importance of two unusual effects of the minimum wage, i) The high percentage of informal employees receiving exactly one minimum wage, this enhances the effects of the minimum on poverty, and ii) The use of the minimum wage as a numeraire in wage determination, in particular within the formal sector.